Homem é condenado a quatro anos de reclusão por falsificar bebidas alcoólicas

Foram encontrados rótulos, garrafas e líquido falso.

Homem preso com mais de um quilo de drogas é condenado a dez anos de prisão

O homem correu ao avistar a viatura e, durante a fuga, jogou fora uma sacola que continha as drogas

Pai e filho condenados a 48 anos de cadeia por abuso de duas meninas

As vítimas eram suas enteadas

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubo a supermercado

Réu aguardava comparsas no carro.

Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital

Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Viúva receberá pensão e indenização pelo homicídio do marido

material e também ao pagamento de R$ 30 mil reais por dano moral

Condenado réu acusado de matar mulher em São Sepé

Ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão.

Acusado de roubo seguido de morte é condenado

Ele foi condenado a 25 anos de prisão.

Comissão aprova permissão para fracionamento de férias em três períodos

Atualmente, a CLT proíbe o fracionamento das férias dos menores de 18 anos e dos maiores de 50 anos

Consumidores não precisam se preocupar: garantia dos produtos pode ser estendida

O Código de Defesa do Consumidor, que em 2020 completou 30 anos, é uma arma poderosa do brasileiro

O tempo máximo de duração da medida de segurança

agente. Entretanto, a duração da medida de segurança deve ser limitada ao período máximo de 30 anos (por analogia ao art. 75, CP)

Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais

mais de 30 anos de carreira profissional e de vasta experiência em empresas multinacionais e nacionais

Conhecimento de uso de carteira de habilitação falsa implica em condenação

esse motivo, foi condenado a cumprir dois anos de reclusão em regime aberto e dez dias multa

Justiça concede liberdade condicional a Belo

(30), a liberdade condicional ao cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, preso desde

CCJ aprova maior rigor para progressão de penas.

Projeto de Lei 7221/06, do Senado, que eleva o tempo para que criminosos condenados a mais de 30

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos

A solicitação é para que a OAB tenha um prazo para avaliar os cursos já criados.